UM MODELO SUSTENTÁVEL APÓS TSUNAMI REGIONAL

A vida das cidades, como a vida em geral, é determinada por factores "genéticos" e factores externos. Evolui de acordo com cenários definidos por aqueles dois tipos de vectores segundo um conjunto de estímulos a que se chama estratégia. Se, no caso de um ser vivo, o objectivo é a sobrevivência, quando se trata de uma cidade, de uma região ou de um país, o objectivo é o desenvolvimento nas suas componentes social, económica, cultural e ambiental. Durante dez anos, a estratégia de desenvolvimento do concelho de Azambuja e de toda a região foi determinada por uma verdade indiscutível: a localização do novo aeroporto de Lisboa na Ota.

Como todas as decisões indiscutíveis em Portugal, não resistiu a seis meses de investidas dos mais diversos sectores (perdoem-me a expressão ribatejana) e foi aterrar no Campo de Tiro de Alcochete. Mas deixou, atrás de si, um rasto de condicionantes e restrições - e os decisores locais e regionais órfãos de aeroporto e de estratégia de de-senvolvimento, vazios de fábricas e empregos imaginados. Foi um tsunami regional, particularmente para Alenquer e Azambuja. Naturalmente, o Governo compreendeu a necessidade de dar uma atenção especial aos municípios da área preterida e, durante seis meses, foi negociado e aprovado o Plano de Acção para os Municípios do Oeste e quatro municípios da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém), que redefiniu um conjunto de intervenções potenciadoras do desenvolvimento para toda a região.

O processo foi exemplar do ponto de vista das técnicas de planeamento: completo, pois abrangeu todas as áreas de intervenção do Estado; participado, na medida em que os 16 municípios envolvidos foram parceiros activos e constantes; interactivo, porque o modelo final foi obtido por aproximações sucessivas. Considero que seria um excelente caso de estudo de macroplaneamento em qualquer universidade.

O plano de acção pode configurar um modelo de de-senvolvimento alternativo ao modelo Ota, mas não consubstancia uma estratégia de desenvolvimento regional. Efectivamente, o plano canaliza para a região investimentos estruturantes a nível de acessibilidades, quer rodoviárias quer ferroviárias; programa e faseia a instalação de equipamentos sociais de diversos fins; aposta na valorização de meios humanos e do património; na desburocratização; na potenciação do turismo.

Só para o concelho de Azambuja, se bem executado, implicará, até 2017, investimentos que se aproximam dos 200 milhões de euros.

O grande desafio para os autarcas e decisores regionais não vai ser apenas criar estruturas que permitam concretizar o plano de acção. Será, fundamentalmente, face aos meios disponibilizados, conseguir envolver a sociedade e os seus agentes numa estratégia de desenvolvimento que conduza a um modelo sustentável para a região e que será, necessariamente, diferente do modelo que decorreria da opção Ota. Na minha óptica, ainda é cedo para se considerar encontrado. É urgente construí-lo, sob pena de termos um conjunto de intervenções importantes mas desencabresta-das (perdão novamente pela costela ribatejana…).

Joaquim António Ramos
Presidente da Câmara Municipal da Azambuja
in DN