Parlamento da Madeira gastará em 2009 mais sete milhões do que Assembleia dos Açores

Assembleia açoriana compensa aumento de deputados com redução nas subvenções e número de funcionários dos grupos parlamentares
Um deputado "rende" ao seu partido na Madeira quase sete vezes o valor da subvenção atribuída pela Assembleia dos Açores por cada eleito. O parlamento madeirense terá em 2009 um custo global superior em 70 por cento ao do seu congénere açoriano, apesar de este ter mais dez deputados.
A Assembleia Legislativa da Madeira, com 47 deputados, gastará 17 milhões de euros em 2009, mais sete milhões que o parlamento dos Açores com 57 mandatos. A grande diferença, em termos de custos, advém do apoio financeiro à actividade parlamentar, encargo que na Madeira é assumido como forma indirecta de financiamento dos partidos, servindo para suportar as mais dispendiosas campanhas eleitorais do país.
Nesta região, cada partido recebe anualmente 14 prestações de 15 salários mínimos regionais (SMR) por deputado, enquanto nos Açores o apoio mensal era de três SMR por deputado, com a garantia de um número mínimo de dez salários. No entanto, segundo a proposta de alteração à lei orgânica da Assembleia dos Legislativa dos Açores, apresentada pelo PS, não só este valor mínimo deixará de existir, como também o factor multiplicador daquela fórmula baixa de três para 2,5. Daí resulta que por cada deputado eleito na Madeira qualquer partido receba quase sete vezes mais do que por cada mandato obtido no arquipélago de Carlos César.
O orçamento da Assembleia da Madeira para 2009, aprovado na quarta-feira passada, atribui às subvenções aos grupos parlamentares e partidos cerca de cinco milhões de euros, praticamente o mesmo montante gasto anualmente na anterior legislatura, apesar de ter sido reduzido de 68 para 47 o número de deputados. Naquele mesmo dia, o PS açoriano apresentou a proposta de alteração orgânica com que reduz o custo total dos apoios parlamentares de 864 para 807 mil euros, mesmo com mais cinco deputados e o dobro de partidos.

Açores cortam
Esta despesa poderia atingir 2,4 milhões de euros, se todas as representações e grupos parlamentares optassem por nomear o número máximo de adjuntos, secretários e auxiliares permitido na actual legislação.
A ser aprovada a nova lei orgânica, o parlamento açoriano manterá o orçamento global nos 10 milhões de euros, compensando o encargo dos vencimentos de mais cinco deputados com os cortes nas subvenções, no número de funcionários parlamentares e nas despesas com jornadas.
Com as novas regras, as representações com um único deputado (PCP e PPM) passam a receber uma contribuição anual de cerca de 14 mil euros. Constituídos em grupos parlamentares, o Bloco de Esquerda (dois deputados) contará com 28 mil euros, o CDS-PP (cinco) com 70 mil, o PSD (18) com 255 mil e o PS (30 deputados) com 425 mil.
Somada a subvenção à verba para encargos com estes funcionários de apoio e com material, o PPM e PCP passarão a receber um total de 50 mil euros por ano, o BE cerca de 80 mil, o PSD 400 mil e o PS 657 mil euros.
Muito mais elevadas são as subvenções atribuídas pela Assembleia da Madeira aos grupos parlamentares que totalizam quase cinco milhões de euros. Com um deputado, o BE, a Nova Democracia e o Partido da Terra recebem, cada, cerca de 92 mil euros por ano, o PCP e o CDS-PP (com dois) 185 mil, o PS (com sete) 644 mil e o PSD (33 deputados) mais de três milhões de euros.
Devido a uma auditoria do Tribunal de Contas que considerou ilegal tal financiamento, o PSD recuou na proposta que alterava a fórmula para repartir equitativamente os 6,2 milhões das subvenções despendidos pelo parlamento na anterior legislatura, quando tinha mais 21 deputados.
Excluída a subvenção estatal (19,1 milhões) atribuída este ano aos partidos nacionais em função dos votos, a Assembleia da República, com quase cinco vezes mais deputados (230) que o parlamento da Madeira, concede quase sete vezes menos a título de subvenções aos grupos parlamentares, num total de 823 mil euros, sendo de 653 mil os apoios para encargos de assessoria aos deputados e outras despesas de funcionamento.

22.11.2008, Tolentino de Nóbrega In Público.pt

Erro faz vinho sair pelas torneiras em cidade italiana

Moradores da cidade italiana de Marino, na região central do país, foram surpreendidos com o que parecia ser um milagre: das torneiras de suas casas começou a jorrar vinho branco, em vez de água.
O inusitado incidente ocorreu no último domingo, durante a abertura da 84ª edição da Festa da Uva de Marino – a mais famosa festividade do estilo no país.
Tradicionalmente, para marcar o início da Festa, milhares de moradores fazem uma contagem regressiva ao redor da Fonte dei Quattro Mori, no centro da cidade, para ver a "transformação da água em vinho", quando a fonte passa a jorrar, ao invés de água, uma boa qualidade de vinho branco.
Todos os anos, a Fonte é abastecida com barris de três mil litros de vinho para garantir o sucesso das celebrações. No entanto, os responsáveis pelo abastecimento das fontes de água espalhadas pelas ruas da cidade giraram a alavanca errada no momento da abertura da Festa e, em vez de enviarem vinho para a Fonte, mandaram a bebida para casas da cidade.

'Milagre'
Algumas donas de casa de Marino – que possui cerca de 40 mil habitantes – estranharam o odor familiar que saía das torneiras e foram as primeiras a notar que não se tratava de água.
Uma moradora estranhou o cheiro quando limpava o chão de sua casa. Mas não reclamou, porque considerou o odor agradável. O mesmo ocorreu em outros condomínios.
Muitos acreditaram se tratar de um milagre da Virgem do Rosário, a padroeira da Festa da Uva mais famosa da Itália.
Sem saber o que se passava nas casas, milhares de moradores, que aguardavam ansiosos a abertura das festividades com copos de plástico nas mãos, se decepcionaram ao ver jorrar da Fonte nada mais do que água.
As autoridades avisaram que o problema seria solucionado o mais rápido possível e, depois de dez minutos, o vinho começou a jorrar da Fonte normalmente.
Segundo o prefeito de Marino, Adriano Palozzi, ainda não se sabe a quantidade exata de vinho que foi desperdiçada.

O prefeito disse que o incidente foi 'simpático'
De acordo com ele, o incidente ocorreu devido a uma falha humana, que deve ser minimizada.
"Foi um erro técnico não previsto, que acabou se transformando numa coisa simpática para as pessoas", disse o prefeito à BBC Brasil.
"É uma coisa que pode acontecer, porque o trabalho é todo feito manualmente", afirmou.
"Resolvemos tudo em poucos instantes sem ocasionar qualquer problema para quem estava na festa e para quem ficou em casa naquele momento", disse Palozzi

Valquíria Rey
De Roma para a BBC Brasil

Lei sobre o pluralismo...

Na passada sexta-feira a Assembleia da República aprovou com os votos do PS, uma proposta de lei sobre o pluralismo e a concentração dos meios de comunicação social.

Esta Lei assume como perigosa, a influência de qualquer meio de comunicação que alcance, no respectivo sector, 50% de audiência, porque os ouvintes, os leitores ou os telespectadores os escolheram livremente.

Assim sendo, Augusto Santos Silva decidiu propor ao Parlamento que os meios de comunicação que tiverem o mérito de atingir audiências superiores a 50%, passam a estar condicionados no seu desenvolvimento e são obrigatoriamente sujeitos a inspecções e processos que atingem a sua própria organização interna.

Mas será que o camarada não anseia por maiorias absolutas?

Os partidos de governo sempre reivindicaram maiorias absolutas, mas no caso da Comunicação Social a livre escolha dos cidadãos é vista com maus olhos.

Porque será?

De acordo com a lei agora aprovada, um grupo de rádios generalistas que atinja os 50% de audiência passará a estar sujeito a um universo de averiguações constantes por parte da ERC, que podem mesmo chegar à adopção de medidas de salvaguarda, o que pode implicar a proibição de aquisições e fusões, restrições à participação em concursos para alvarás e, espantem-se, até à retirada de frequências...

Ora se esta lei se aplicasse aos partidos políticos, aqueles que atingissem maiorias absolutas, não só passariam a ter uma fiscalização mais apertada, como ainda teriam, na pior das hipóteses, de dispensar alguns dos lugares ganhos democraticamente a quem não tinha tido a capacidade de os conquistar...

Sejamos realistas: ESTA LEI NÃO FAZ SENTIDO

Armstrong na Astana

Lance Armstrong anunciou ontem em Nova Yorque que ingressará na formação da Astana em 2009, reencontrando assim Johan Bruyneel, o seu director desportivo nas sete Voltas a França que ganhou.

De acordo com Nikolai Proskurin, membro da Federação do Casaquistão, Armstrong irá alinhar na Astana em cinco corridas na temporada de 2009, incluindo o Tour de France. Ainda segundo o dirigente, a primeira prova de Armstrong será na Volta da Califórnia, em Fevereiro.

Como seria de esperar, Armstrong recebeu diversas propostas mas acabou por aceitar a da Astana, onde voltará a trabalhar com Johan Bruynell e José Luís Rubiera, que voltou a adiar o final da sua carreira para correr mais uma vez ao lado do campeão norte-americano. Já no final de 2007 Rubiera tinha previsto por um ponto final na sua carreira, mas mudou de ideias a pedido de Johan Bruyneel.

Quem não se mostrou muito contente foi Alberto Contador, um dos 5 ciclistas que conseguiram vencer as três grandes voltas.
Em entrevista ao As, o espanhol admitiu que seria bastante complicado alinhar na equipa do Casaquistão com o recordista de vitórias do Tour de France, já que não está disposto a colocar de lado os seus objectivos pessoais em detrimento de outros . Apesar de ter contrato com a equipa patrocinada pela capital Casaque, Contador tem várias propostas em mãos.

Brevemente deverão ser conhecidos mais pormenores do regresso de Lance Armstrong, já que está agendada uma conferência de imprensa para a o dia de hoje.

Yes We Can Obama Song by will.i.am

Só por isto, o Tavira merecia vencer a volta

A equipa de ciclismo de Tavira foi recebida na cidade algarvia por milhares de adeptos após a vitória de David Blanco na Volta a Portugal em bicicleta.

OCDE: Ministro das Finanças rejeita hipótese de repensar OTA (???) e a TGV

2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
OCDE: Ministro das Finanças rejeita hipótese de repensar OTA(???) e 0 TGV
2008-06-25 14:09:38
Lisboa, 25 Jun (Lusa) - O ministro das Finanças afastou hoje a hipótese do governo repensar a decisão de construção da Ota e da TGV, no dia em que a OCDE aconselhou que tais investimentos devem promover a concorrência e depois de estudos "transparentes".
Na apresentação do relatório sobre Portugal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) hoje divulgado, o ministro Fernando Teixeira dos Santos disse que "não está em causa reequacionar esses projectos [Ota e TGV]."
"O governo tomou as decisões e não as tomou de ânimo leve", acrescentou o governante, referindo que a escolha foi feita "em função da análise custo-benefício".
Estas declarações do ministro das Finanças surgem no dia em que o relatório da OCDE sobre Portugal aconselha a que a decisão de investimento na Ota e TGV seja baseada numa análise "transparente" de custo-benefício e desde que sirva para promover a concorrência.
Na apresentação do relatório da OCDE, Teixeira dos Santos voltou a dizer que no âmbito da melhoria das contas públicas hoje elogiadas pela OCDE, Portugal vai arrancar em 2009 com quadros-piloto de orçamentação por programas, os quais deverão trazer benefícios na avaliação dos resultados, na implementação de orçamentação plurianual e na melhoria das regras da despesa.
Durante a apresentação do relatório, o secretário-geral da OCDE, Angel Curria, afirmou que Portugal se encontra numa situação de "contexto político em que é possível fazer e negociar reformas", com um governo de "liderança, coragem e que usa o seu capital político."
Essa é "um enorme activo" económico e político, concluiu Angel Curria.
IRE.
Lusa/Fim

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