quinta-feira, setembro 30, 2004

Magistrados Defendem Legalização da Prostituição

Legalizar a prostituição pode ser uma arma contra o tráfico de pessoas, defendeu-se anteontem num seminário dedicado ao tema, no Porto. "As situações de clandestinidade são as que mais geram atropelos", sublinhou Euclides Dâmaso Simões, director do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.
Frisando que o tráfico de pessoas está "em ascensão em Portugal", Euclides Dâmaso Simões sustentou que "deve questionar-se se a legalização e regulamentação do exercício da prostituição não permitiria maior controlo sobre o fenómeno e a consequente redução das práticas mais graves e desumanas de exploração sexual". Não foi caso único.
Hortênsia Calçada, directora do DIAP Porto, quis fazer suas as palavras de Simões. E Mouraz Lopes, director nacional adjunto da Polícia Judiciária, explicou que "o conjunto de tipos criminais que envolvem a exploração sexual de pessoas tem sofrido uma oscilação legal nos últimos 20 anos". Porém, tal não aconteceu "de uma forma totalmente coerente". O magistrado tornou patente o "paradoxo" entre "aquilo que se pune hoje, no âmbito da comercialização das actividades sexuais, e aquilo que a sociedade tolera" e concluiu que o Código Penal é agora menos permissivo do que era há duas décadas. "Por que não assumir a prostituição como uma actividade legal?", questionou.
Durante o seminário - organizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), pelo Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça (GRIECMJ) e pelo DIAP de Coimbra, em associação com o DIAP Porto -, o director nacional adjunto da PJ, Almeida Rodrigues, expôs um caso prático, para provar que, no quadro actual, é difícil ajudar as vítimas (silenciosas e amedrontadas) e punir os "novos negreiros".
O procurador geral adjunto Mário Gomes Dias denunciou o facto de as redes criminosas terem melhores meios do que as polícias. E Isabel Burke, inspectora do SEF, defendeu a criação de uma linha gratuita e de casas-abrigo para apoiar as vítimas, que são facilmente tomadas por simples imigrantes ilegais. A sua protecção, admitiu-se, "é insuficiente" - atendendo às exigências do Protocolo Adicional à Convenção de Palermo sobre esta matéria, que Portugal assinou.

ANA CRISTINA PEREIRA, in Jornal Público de 29 de Setembro de 2004

segunda-feira, setembro 13, 2004

Portagens nas SCUTS

O governo PP/PSD veio hoje defender publicamente a introdução de portagens nas SCUTS.
Qual será a opinião do secretário de Estado, Feliciano Barreiras Duarte sobre esta posição do governo?Recorde-se que Barreiras Duarte, líder da distrital laranja de Leiria, foi o presidente do Movimento Cívico contra as Portagens do Oeste.

IVG - Sim ou não e em que condições?

Numa altura em que tanto se fala de IVG e da posição do estado português em relação ao "Barco do Aborto", parece-me que é importante relançar o debate sobre a IVG.
Queria deixar algumas considerações a debate...
1º - Será que o Aborto não existe em Portugal?
2º - Quantas portuguesas entram todos os dias nos hospitais portuguesas por uma IVG ilegal não ter resultado da melhor forma?
3º - Será que não se trata de um caso de saúde pública?
4º - Porque é que será que uma mulher portuguesa em vez de pagar a uma qualquer parteira da desgraça, não o pode fazer numa clínica privada com todas as condições necessárias para a manutenção da sua saúde?
Ficam as questões, aguardo as respostas...

A minha primeira visita

Já tive uma visita...
Bué da fixe!!! (acho que é assim que se escreve, vou perguntar ao meu sobrinho e depois digo-vos)
Obrigado Nuno.

Foste o primeiro...

O meu primeiro post

Estou farto de ler blogs...
Estou farto de ver gajos que não percebem nada de nada a falar de tudo...
Estou farto de estar farto...
Portanto decidi juntar-me aos blogomaniacos para dizer qualquer coisa que provavelmente não valerá nada...
Mas sempre aproveito para escrever, o que até é um bom exercício...
Boa sorte e muita paciência é aquilo que desejo aos meus leitores... (se vierem a existir)
Já agora:
A regularidade da actualização deste blog não vai ser muito grande...